Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Indenização negada por não-comprovação de relação entre seqüela e ato médico

Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

O direito de imagem é assegurado pela Constituição

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida

Ferido em festa popular é indenizado.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Sindicato de Produtores Rurais de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Estado indeniza por prisão indevida

Jornal indeniza por publicação indevida

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Estado indeniza por morte de detento

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo